Itens: Indenização por dano moral causado por abandono afetivo

Autor principal:	Costa, Lillian Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) 2016
Assuntos:	Dano moral Indenização (Direito Civil) Abandono afetivo Nexo causal Princípio da dignidade da pessoa humana Família Solidariedade Comportamento afetivo Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4] Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566] Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226] Direito ao afeto Omissão do afeto Proteção da dignidade da pessoa humana Afetividade Emoções Paixão Sentimentos Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
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