Indenização por dano moral causado por abandono afetivo

Autor principal: Costa, Lillian Santos
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) 2016
Assuntos:
Dano moral
Indenização (Direito Civil)
Abandono afetivo
Nexo causal
Princípio da dignidade da pessoa humana
Família
Solidariedade
Comportamento afetivo
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4]
Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566]
Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226]
Direito ao afeto
Omissão do afeto
Proteção da dignidade da pessoa humana
Afetividade
Emoções
Paixão
Sentimentos
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados