Indenização por dano moral causado por abandono afetivo
| Autor principal: | Costa, Lillian Santos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1015402024-09-24 Indenização por dano moral causado por abandono afetivo Costa, Lillian Santos Dano moral Indenização (Direito Civil) Abandono afetivo Nexo causal Princípio da dignidade da pessoa humana Família Solidariedade Comportamento afetivo Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4] Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566] Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226] Direito ao afeto Omissão do afeto Proteção da dignidade da pessoa humana Afetividade Emoções Paixão Sentimentos Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] 2016-05-30T18:42:36Z 2016-05-30T18:42:36Z 2016 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 187-214, 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101540 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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Dano moral Indenização (Direito Civil) Abandono afetivo Nexo causal Princípio da dignidade da pessoa humana Família Solidariedade Comportamento afetivo Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4] Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566] Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226] Direito ao afeto Omissão do afeto Proteção da dignidade da pessoa humana Afetividade Emoções Paixão Sentimentos Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
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Dano moral Indenização (Direito Civil) Abandono afetivo Nexo causal Princípio da dignidade da pessoa humana Família Solidariedade Comportamento afetivo Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4] Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566] Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226] Direito ao afeto Omissão do afeto Proteção da dignidade da pessoa humana Afetividade Emoções Paixão Sentimentos Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Costa, Lillian Santos Indenização por dano moral causado por abandono afetivo |
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