| Resumo: |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE08 A 12 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DARESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às trezehoras, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qualparticiparam os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de SantisMello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, AndréaCunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com oencaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nºTRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendoimpugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016482-71.2022.4.02.0000/RJ
(PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VITÓRIA/ES
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016481-86.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do EspíritoSanto
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016479-19.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016478-34.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016473-12.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS/RJ
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016472-27.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Três Rios
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016471-42.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do Rio deJaneiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016469-72.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016467-05.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016466-20.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016464-50.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016463-65.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016462-80.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016460-13.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014791-22.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 16)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014790-37.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 17)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014789-52.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 18)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s).
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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