ATA 3/2023

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE08 A 12 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DARESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desem...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling ATA 3/2023 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-10-20T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE08 A 12 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DARESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às trezehoras, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qualparticiparam os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de SantisMello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, AndréaCunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com oencaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nºTRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendoimpugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016482-71.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VITÓRIA/ES RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016481-86.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do EspíritoSanto RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016479-19.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016478-34.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016473-12.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS/RJ RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016472-27.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Três Rios RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016471-42.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do Rio deJaneiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016469-72.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016467-05.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 9) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016466-20.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 10) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016464-50.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 11) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016463-65.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 12) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016462-80.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 13) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016460-13.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 14) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014791-22.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 16) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014790-37.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 17) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014789-52.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 18) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s). Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=162922
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description SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE08 A 12 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DARESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às trezehoras, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho deAdministração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qualparticiparam os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de SantisMello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, AndréaCunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com oencaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nºTRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendoimpugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016482-71.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VITÓRIA/ES RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016481-86.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: Secretaria Única das Turmas Recursais do EspíritoSanto RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016479-19.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016478-34.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016473-12.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS/RJ RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5016472-27.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Três Rios RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA. 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CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014791-22.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 16) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014790-37.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 17) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, PORUNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5014789-52.2022.4.02.0000/ RJ (PAUTA: 18) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DESANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃOORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s). Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente
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