Documentos relacionados

• O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
  por: Mazzochi, Fernanda, et al.
  Publicado em: (2016)
• A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: (2024)
• A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: (2024)
• Importância da VwGO para o direito brasileiro e a elaboração de um código-modelo de jurisdição administrativa
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A culpabilidade e sua exclusão no direito penal
  por: Roxin, Claus, 1931-
  Publicado em: ([s.d)
• Estatais com poder de polícia à luz da razão pública : a realidade e o pragmatismo como diretrizes
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
  por: Vidal, Hélvio Simões
  Publicado em: (2010)
• Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: (2021)
• O texto "lei e juízo" (gesetz und urteil) de Carl Schmitt em um confronto com o realismo jurídico escandinavo
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública
  por: Lazzarini, Álvaro
  Publicado em: (2009)