Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Salomão, Luis Felipe, 1963-, Tauk, Caroline Somesom |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal Salomão, Luis Felipe, 1963- Tauk, Caroline Somesom NULIDADE MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PATENTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMPETÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução. 1. O direito fundamental à propriedade intelectual. 2. A competência em matéria de propriedade industrial. 2.1. As ações de nulidade. 2.2. As ações de infração. 3. Caso Natura x Jequiti: a competência para julgar abstenção de uso de marca. 4. A questão prejudicial no CPc/2015. 5. Nulidade como matéria de defesa em ações de infração a patente ou registro: legislação e doutrina. 6. Nulidade como matéria de defesa: jurisprudência do sn 7. Argumentos a favor e contra o julgamento incidental da nulidade pela Justiça Estadual. 7.1. Argumentos a favor do julgamento incidental da nulidade pela Justiça estadual. 7.2. Argumentos contra o julgamento incidental da nulidade pela Justiça Estadual. 8. Impossibilidade de julgamento na Justiça estadual: como operacionalizar? Conclusão. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163108 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163108&midiaext=116940 |
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