ATO 260/2023
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I - ALTERAR o Ato TRF2-ATC-2023/00183 para que a designação da Juíza Federal FERNANDA RESENDE...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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ATO 260/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-11-22T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATC-2023/00260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I - ALTERAR o Ato TRF2-ATC-2023/00183 para que a designação da Juíza Federal FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE, substituta da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para prestar auxílio à 5ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ se dê com assunção da titularidade do juízo a partir do dia 13/11/2023 até ulterior deliberação, sem prejuízo da jurisdição originária até o dia 27/11/2024, e com prejuízo a partir do dia 28/11/2023, considerando que (i) a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, titular da unidade jurisdicional foi designada para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer a função de Secretária-Geral do Conselho Nacional da Justiça - CNJ, a partir de 28/09/2023 (Externo TRF2-EXT-2023/02862 - Portaria CNJ 235/2023); (ii) o Juiz Federal TIAGO PEREIRA MACACIEL, então substituto da unidade jurisdicional, foi promovido em 13/11/2023 à classe de Juiz Federal, pelo critério da antiguidade, com jurisdição na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ (Ato TRF2-ATP-2023/00695); II - DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, substituto da 3ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para atuar em auxílio à 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, a partir de 28/11/2023 até ulterior deliberação, com prejuízo da jurisdição originária, assumindo a titularidade nas ausências da Juíza Federal CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES, titular da unidade jurisdicional, a quem foi deferido teletrabalho em 15/01/2020 (Despacho TRF2-DES-2020/01296), e sem prejuízo nos casos de férias, convocações, licenças e afastamentos do Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO, titular da 3º de São João de Meriti/SJRJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163403 |
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ATO Nº TRF2-ATC-2023/00260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Ato TRF2-ATC-2023/00183 para que a designação da Juíza Federal FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE, substituta da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para prestar auxílio à 5ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ se dê com assunção da titularidade do juízo a partir do dia 13/11/2023 até ulterior deliberação, sem prejuízo da jurisdição originária até o dia 27/11/2024, e com prejuízo a partir do dia 28/11/2023, considerando que (i) a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, titular da unidade jurisdicional foi designada para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer a função de Secretária-Geral do Conselho Nacional da Justiça - CNJ, a partir de 28/09/2023 (Externo TRF2-EXT-2023/02862 - Portaria CNJ 235/2023); (ii) o Juiz Federal TIAGO PEREIRA MACACIEL, então substituto da unidade jurisdicional, foi promovido em 13/11/2023 à classe de Juiz Federal, pelo critério da antiguidade, com jurisdição na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ (Ato TRF2-ATP-2023/00695);
II - DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, substituto da 3ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para atuar em auxílio à 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, a partir de 28/11/2023 até ulterior deliberação, com prejuízo da jurisdição originária, assumindo a titularidade nas ausências da Juíza Federal CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES, titular da unidade jurisdicional, a quem foi deferido teletrabalho em 15/01/2020 (Despacho TRF2-DES-2020/01296), e sem prejuízo nos casos de férias, convocações, licenças e afastamentos do Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO, titular da 3º de São João de Meriti/SJRJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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LETICIA DE SANTIS MELLO
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