| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024)
12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal
14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo
27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual
01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo
28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
31/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024)
01/11/24 - Feriado na Justiça Federal
15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional
20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional
25/12/24 - Natal - Feriado Nacional
2 - No período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.
3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores.
4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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