PORTARIA 507/2023

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Obter o texto integral:
id trf2_163612
recordtype trf2
spelling PORTARIA 507/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-12-01T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024) 12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 31/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024) 01/11/24 - Feriado na Justiça Federal 15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 - Natal - Feriado Nacional 2 - No período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores. 4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163612
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024) 12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 31/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024) 01/11/24 - Feriado na Justiça Federal 15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 - Natal - Feriado Nacional 2 - No período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores. 4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 507/2023
title PORTARIA 507/2023
title_short PORTARIA 507/2023
title_full PORTARIA 507/2023
title_fullStr PORTARIA 507/2023
title_full_unstemmed PORTARIA 507/2023
title_sort portaria 507/2023
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2023
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163612
_version_ 1867374208425656320
score 12,522871

Documentos relacionados