PORTARIA 508/2023

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Despacho nº JFRJ-DES-2023/42251, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos dia...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 508/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-12-01T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Despacho nº JFRJ-DES-2023/42251, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024) 12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 31/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024) 01/11/24 - Feriado na Justiça Federal 15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 - Natal - Feriado Nacional 1.1 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis (Posto Avançado) 01/04 São Benedito - Feriado Municipal 1.2 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí 26/07 Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal 1.3 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes 15/01 Santo Amaro - Feriado Municipal 06/08 São Salvador - Feriado Municipal 1.4 - Subseção Judiciária de Duque de Caxias 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 1.5 - Subseção Judiciária de Itaperuna 19/03 São José - Feriado Municipal 10/05 Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal 1.6 - Subseção Judiciária de Macaé 24/06 São João - Feriado Municipal 29/07 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.7 - Subseção Judiciária de Niterói 24/06 São João - Feriado Municipal 1.8 - Subseção Judiciária de Nova Friburgo 16/05 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.9 - Subseção Judiciária de Nova Iguaçu 15/01 (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00030, DE 12 DE JANEIRO DE 2024) 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 1.10 - Subseção Judiciária de São João de Meriti 24/06 São João - Feriado Municipal 21/08 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.11 - Subseção Judiciária de São Pedro d'Aldeia 16/05 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.12 - Subseção Judiciária de Teresópolis 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 15/10 Santa Teresa - Feriado Municipal 1.13 - Subseção Judiciária de Volta Redonda e Subseção Judiciária de Angra dos Reis (Vara Federal) 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 17/07 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 2 - A Subseção Judiciária de Itaboraí, enquanto não ultimada a reinstalação de sua sede, seguirá o calendário de feriados da Cidade de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária do referido Município. 3 - As Varas e Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de São Gonçalo, provisoriamente instaladas na Sede Administrativa da Capital, seguirão o calendário do Município do Rio de Janeiro, ao passo que os setores administrativos da referida Subseção, instalados na Subseção Judiciária de Niterói, seguirão o calendário do Município de Niterói. 4 - A Vara Federal de Angra dos Reis, provisoriamente instalada na Subseção Judiciária de Volta Redonda, seguirá o calendário do Município de Volta Redonda, ao passo que o posto avançado da referida Vara Federal (item 1.1) seguirá o calendário do seu próprio Município. 5 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 6 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores. 7 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. 8 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163613
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Despacho nº JFRJ-DES-2023/42251, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos dias de 2024 abaixo indicados: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024) 12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 31/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024) 01/11/24 - Feriado na Justiça Federal 15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 - Natal - Feriado Nacional 1.1 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis (Posto Avançado) 01/04 São Benedito - Feriado Municipal 1.2 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí 26/07 Nossa Senhora de Santana - Feriado Municipal 1.3 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes 15/01 Santo Amaro - Feriado Municipal 06/08 São Salvador - Feriado Municipal 1.4 - Subseção Judiciária de Duque de Caxias 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 1.5 - Subseção Judiciária de Itaperuna 19/03 São José - Feriado Municipal 10/05 Emancipação político-administrativa da cidade - Feriado Municipal 1.6 - Subseção Judiciária de Macaé 24/06 São João - Feriado Municipal 29/07 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.7 - Subseção Judiciária de Niterói 24/06 São João - Feriado Municipal 1.8 - Subseção Judiciária de Nova Friburgo 16/05 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.9 - Subseção Judiciária de Nova Iguaçu 15/01 (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00030, DE 12 DE JANEIRO DE 2024) 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 1.10 - Subseção Judiciária de São João de Meriti 24/06 São João - Feriado Municipal 21/08 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.11 - Subseção Judiciária de São Pedro d'Aldeia 16/05 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 1.12 - Subseção Judiciária de Teresópolis 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 15/10 Santa Teresa - Feriado Municipal 1.13 - Subseção Judiciária de Volta Redonda e Subseção Judiciária de Angra dos Reis (Vara Federal) 13/06 Santo Antônio - Feriado Municipal 17/07 Aniversário da Cidade - Feriado Municipal 2 - A Subseção Judiciária de Itaboraí, enquanto não ultimada a reinstalação de sua sede, seguirá o calendário de feriados da Cidade de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária do referido Município. 3 - As Varas e Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de São Gonçalo, provisoriamente instaladas na Sede Administrativa da Capital, seguirão o calendário do Município do Rio de Janeiro, ao passo que os setores administrativos da referida Subseção, instalados na Subseção Judiciária de Niterói, seguirão o calendário do Município de Niterói. 4 - A Vara Federal de Angra dos Reis, provisoriamente instalada na Subseção Judiciária de Volta Redonda, seguirá o calendário do Município de Volta Redonda, ao passo que o posto avançado da referida Vara Federal (item 1.1) seguirá o calendário do seu próprio Município. 5 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 6 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores. 7 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. 8 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
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