PORTARIA 1/2024

PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00001 de 4 de janeiro de 2024 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESOLVE: Art. 1.º Estabelecer as tabelas de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência...

ver mais

Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_164093
recordtype trf2
spelling PORTARIA 1/2024 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-09T00:00:00Z Português PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00001 de 4 de janeiro de 2024 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESOLVE: Art. 1.º Estabelecer as tabelas de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar, contratado com a SEGUROS UNIMED, Contrato nº 77/2018, para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espirito Santo. Art. 2.º As tabelas de participação previstas nos Anexos I, II, encontram-se separadas em "Tabela valores Titulares e Dependentes" e "Tabela valores Agregados", com as respectivas vigências apostas. Art. 3.º Para fins de enquadramento nas tabelas de participação previstas nos Anexos I e II, será considerada a faixa etária dos beneficiários do plano de saúde. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164093
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00001 de 4 de janeiro de 2024 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESOLVE: Art. 1.º Estabelecer as tabelas de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar, contratado com a SEGUROS UNIMED, Contrato nº 77/2018, para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espirito Santo. Art. 2.º As tabelas de participação previstas nos Anexos I, II, encontram-se separadas em "Tabela valores Titulares e Dependentes" e "Tabela valores Agregados", com as respectivas vigências apostas. Art. 3.º Para fins de enquadramento nas tabelas de participação previstas nos Anexos I e II, será considerada a faixa etária dos beneficiários do plano de saúde. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
format Ato normativo
author Diretoria Geral
spellingShingle Diretoria Geral
PORTARIA 1/2024
title PORTARIA 1/2024
title_short PORTARIA 1/2024
title_full PORTARIA 1/2024
title_fullStr PORTARIA 1/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 1/2024
title_sort portaria 1/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164093
_version_ 1867374260126744576
score 12,522871

Documentos relacionados