PORTARIA 19/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00019, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/01576, RESOLVE: I - REVOGAR, a pedido, a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 19/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-01-16T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00019, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/01576, RESOLVE: I - REVOGAR, a pedido, a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00238, de 30.05.2022, publicada no e-DJF2R em 07.06.2022, que removeu, por motivo de saúde, o servidor GERSON RABELLO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112-90 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho de Justiça Federal. II - REMOVER, a pedido, o referido servidor, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 36 da Lei n.º 8.112/90, Resolução nº 776/CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796, de 24.10.2022 e art. 3º e §§, da Resolução Nº T2-RSP-2012/00025, de 02.05.2012, deste Tribunal, alterada pela Resolução Nº T2-RSP-2012/00073, de 17.08.2012, em permuta com cargo vago da Seção Judiciária do Espírito Santo em decorrência do Ato de vacância nº TRF2-ATP-2023/00591. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164144
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