| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
Considerando o teor do Ofício nº TRF2-OFI-2023/05896, o qual acarretou a edição da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 07 de dezembro de 2023, editada nos termos da Certidão nº TRF2-CET-2023/02400; por meio do qual a Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal da Capital/SJRJ, passa compor, como titular, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Considerando o teor da Certidão nº TRF2-CET-2024/00200, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00785, de 2 de janeiro de 2024, disponibilizado no e-DJF2R do dia 05/01/2024, que convocou o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para fazer constar a seguinte redação:
" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08851, RESOLVE:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para atuar, em substituição à Excelentíssima Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, no Gabinete n.º 3 da Comissão, até a nomeação de novo membro para o exercício da titularidade, nos termos da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 7 de dezembro de 2023, que trata da designação de membros da Comissão de Soluções Fundiárias."
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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