ATO 38/2024
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando o teor do Ofício nº TRF2-OFI-2023/05896, o qual acarretou a edição da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 07 de dezembro de 2023, editada nos term...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_164600 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 38/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-08T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2024/00038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando o teor do Ofício nº TRF2-OFI-2023/05896, o qual acarretou a edição da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 07 de dezembro de 2023, editada nos termos da Certidão nº TRF2-CET-2023/02400; por meio do qual a Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal da Capital/SJRJ, passa compor, como titular, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Considerando o teor da Certidão nº TRF2-CET-2024/00200, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00785, de 2 de janeiro de 2024, disponibilizado no e-DJF2R do dia 05/01/2024, que convocou o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para fazer constar a seguinte redação: " O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08851, RESOLVE: CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para atuar, em substituição à Excelentíssima Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, no Gabinete n.º 3 da Comissão, até a nomeação de novo membro para o exercício da titularidade, nos termos da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 7 de dezembro de 2023, que trata da designação de membros da Comissão de Soluções Fundiárias." PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164600 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
Considerando o teor do Ofício nº TRF2-OFI-2023/05896, o qual acarretou a edição da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 07 de dezembro de 2023, editada nos termos da Certidão nº TRF2-CET-2023/02400; por meio do qual a Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal da Capital/SJRJ, passa compor, como titular, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Considerando o teor da Certidão nº TRF2-CET-2024/00200, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00785, de 2 de janeiro de 2024, disponibilizado no e-DJF2R do dia 05/01/2024, que convocou o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para fazer constar a seguinte redação:
" O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2023/08851, RESOLVE:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para atuar, em substituição à Excelentíssima Juíza Federal ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, no Gabinete n.º 3 da Comissão, até a nomeação de novo membro para o exercício da titularidade, nos termos da Portaria TRF2-PTP-2023/00528, de 7 de dezembro de 2023, que trata da designação de membros da Comissão de Soluções Fundiárias."
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) ATO 38/2024 |
| title |
ATO 38/2024 |
| title_short |
ATO 38/2024 |
| title_full |
ATO 38/2024 |
| title_fullStr |
ATO 38/2024 |
| title_full_unstemmed |
ATO 38/2024 |
| title_sort |
ato 38/2024 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2024 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164600 |
| _version_ |
1867374305400061952 |
| score |
12,522871 |