O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROVA (PROCESSO CIVIL)
PRODUÇÃO DE PROVA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOINCRIMINAÇÃO
Obter o texto integral:
id trf2_165125
recordtype trf2
spelling O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC Freire Júnior, Américo Bedê Bezerra, Vladimir Cunha PROVA (PROCESSO CIVIL) PRODUÇÃO DE PROVA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTOINCRIMINAÇÃO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho verifica parâmetros para uma adequada interpretação do direito de a parte não produzir prova contra si, previsto no artigo 379 do Código de Processo Civil. Para tanto, busca uma compreensão histórica do dito instituto com base no direito de não autoincriminação. Demonstra, a partir de busca jurisprudencial, que há julgados que aplicam o artigo 379 do Código de Processo Civil, de maneira descontextualizada. Propõe uma verificação de contexto para a aplicação do referido direito constante do aludido dispositivo legal, conjugando-se a garantia do direito à não autoincriminação com a dimensão de obrigação de colaboração das partes no processo civil. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165125 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165125&midiaext=119200
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PROVA (PROCESSO CIVIL)
PRODUÇÃO DE PROVA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOINCRIMINAÇÃO
spellingShingle PROVA (PROCESSO CIVIL)
PRODUÇÃO DE PROVA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOINCRIMINAÇÃO
Freire Júnior, Américo Bedê
Bezerra, Vladimir Cunha
O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
description Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
format Artigo
author Freire Júnior, Américo Bedê
Bezerra, Vladimir Cunha
title O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
title_short O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
title_full O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
title_fullStr O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
title_full_unstemmed O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
title_sort o princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do cpc
publishDate [s.d
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165125
_version_ 1867012227776643072
score 12,069173

Documentos relacionados