PORTARIA 218/2024

Alterar o art. 3, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00179, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo tratamento do tema relativo ao Superendividamento, tendo como fundamento o disposto na nota técnica n.º 05/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 218/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-04-16T00:00:00Z Português Alterar o art. 3, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00179, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo tratamento do tema relativo ao Superendividamento, tendo como fundamento o disposto na nota técnica n.º 05/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00218 de 12 de abril de 2024 Alterar o art. 3, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00179, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo tratamento do tema relativo ao Superendividamento, tendo como fundamento o disposto na nota técnica n.º 05/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando o teor do Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01415; RESOLVE, Art. 1º. Alterar o art. 3, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00179, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo tratamento do tema relativo ao Superendividamento, tendo como fundamento o disposto na nota técnica n.º 05/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar a seguinte redação: "(...) Art. 3º A Coordenação do presente Grupo de Trabalho caberá ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Carlos Ferreira de Aguiar. (...)" Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165460
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