| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00232, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando que no dia 23 de abril de 2024, não haverá expediente na Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do feriado estadual " Dia de São Jorge", instituído pela Lei Ordinária nº 5.198 de 05/03/2008 , RESOLVE:
DETERMINAR que o expediente do dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, seja realizado em regime remoto, sem qualquer impacto na fluência dos prazos processuais.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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