ATO 132/2024
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00132, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02587, de 19 de abril de 2024, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2024/0001...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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ATO 132/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-03T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2024/00132, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02587, de 19 de abril de 2024, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2024/00014, de 12 de janeiro de 2024, para fazer constar a extensão da convocação do Excelentíssimo Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, Titular do 11º Juizado Especial Federal da Capital/SJRJ, para compor o quórum da 5ª Turma Especializada deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição, sempre que houver a ausência justificada de um dos membros permanentes do Colegiado, no período de 22 de janeiro a 28 de junho de 2024, nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165686 |
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ATO Nº TRF2-ATP-2024/00132, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02587, de 19 de abril de 2024, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2024/00014, de 12 de janeiro de 2024, para fazer constar a extensão da convocação do Excelentíssimo Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, Titular do 11º Juizado Especial Federal da Capital/SJRJ, para compor o quórum da 5ª Turma Especializada deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição, sempre que houver a ausência justificada de um dos membros permanentes do Colegiado, no período de 22 de janeiro a 28 de junho de 2024, nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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