EDITAL 6/2024

EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2023/00006 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS) O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria JFRJ-PGD-2024/00004, em pleno acordo com o Anexo II do edital JFRJ-EDT-2023/00006, aprovado pelo...

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Autor principal: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024
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recordtype trf2
spelling EDITAL 6/2024 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-06-06T00:00:00Z Português EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2023/00006 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS) O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria JFRJ-PGD-2024/00004, em pleno acordo com o Anexo II do edital JFRJ-EDT-2023/00006, aprovado pelo Juiz Diretor do Foro da SJRJ, Dr. Eduardo Andre Brandão de Brito Fernandes, por intermédio do Anexo I do edital JFRJ-EDT-2023/00006, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, se não houver oposição, a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) eliminará 8.313 (oito mil e trezentos e treze) processos de Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, transitados em julgado e definitivamente arquivados até 31/12/2009, equivalentes a 291 metros lineares. As listagens dos documentos constam no endereço eletrônico https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-documental/eliminacao-de-documentos Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que pode ser digitalizada e enviada por e-mail para o endereço eletrônico [email protected] , ou ser entregue no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar (CDOC) – Centro. Os autos do processo ou peça serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes serão fornecidas cópias, quando houver. Após deferimento do pedido, os interessados deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão Documental, no endereço acima citado, para a retirada dos documentos, até 10 (dez) dias após o 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. - assinado eletronicamente - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (Portaria JFRJ-PGD-2024/00004) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166074
institution TRF 2ª Região
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language Português
description EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2023/00006 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS) O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria JFRJ-PGD-2024/00004, em pleno acordo com o Anexo II do edital JFRJ-EDT-2023/00006, aprovado pelo Juiz Diretor do Foro da SJRJ, Dr. Eduardo Andre Brandão de Brito Fernandes, por intermédio do Anexo I do edital JFRJ-EDT-2023/00006, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, se não houver oposição, a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) eliminará 8.313 (oito mil e trezentos e treze) processos de Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, transitados em julgado e definitivamente arquivados até 31/12/2009, equivalentes a 291 metros lineares. As listagens dos documentos constam no endereço eletrônico https://www.jfrj.jus.br/transparencia/gestao-documental/eliminacao-de-documentos Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que pode ser digitalizada e enviada por e-mail para o endereço eletrônico [email protected] , ou ser entregue no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar (CDOC) – Centro. Os autos do processo ou peça serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes serão fornecidas cópias, quando houver. Após deferimento do pedido, os interessados deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão Documental, no endereço acima citado, para a retirada dos documentos, até 10 (dez) dias após o 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. - assinado eletronicamente - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (Portaria JFRJ-PGD-2024/00004)
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