PORTARIA 336/2024

Altera o art. 2º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00077, de 1 de fevereiro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a desenvolver projeto piloto de Unidade Judiciária, ou de Núcleo de Justiça 4.0, com o propósito de avaliar a eficiência das Centrais de Controle e Apoio para a gestão de execu...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 336/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-06-21T00:00:00Z Português Altera o art. 2º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00077, de 1 de fevereiro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a desenvolver projeto piloto de Unidade Judiciária, ou de Núcleo de Justiça 4.0, com o propósito de avaliar a eficiência das Centrais de Controle e Apoio para a gestão de execuções fiscais suspensas e arquivadas, na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830/1980, ou suspensas por parcelamento ou transação, observado, o disposto no art. 14 e 19 da Portaria Conjunta n.º 7, de 23 de outubro de 2023, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00336, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Altera o art. 2º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00077, de 1 de fevereiro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a desenvolver projeto piloto de Unidade Judiciária, ou de Núcleo de Justiça 4.0, com o propósito de avaliar a eficiência das Centrais de Controle e Apoio para a gestão de execuções fiscais suspensas e arquivadas, na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830/1980, ou suspensas por parcelamento ou transação, observado, o disposto no art. 14 e 19 da Portaria Conjunta n.º 7, de 23 de outubro de 2023, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do ofício n.º TRF2-OFI-2024/03876, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 2ª da Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00077, de 1 de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver projeto piloto de Unidade Judiciária ou Núcleo de Justiça 4.0, para fazer constar a seguinte redação: " Art. 2º. O aludido Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes magistrados: I - Alfredo Jara Moura – Juiz Federal Convocado para prestar auxílio à Presidência deste Tribunal, na qualidade de Coordenador; II - Bianca Stamato Fernandes – Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal/Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - Ronald Kruger Rodor – Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal/Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; IV - Silvio Wanderley do Nascimento Lima – Juiz Federal Titular da 11ª Vara Federal/Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; V - Jane Reis Gonçalves Pereira – Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal/Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VI - Érico Teixeira Vinhosa Pinto, Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Gonçalo, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VII - Vellêda Bivar Soares Dias Neta - Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VIII - Vanessa Simione Pinotti – Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; IX - Dario Ribeiro Machado Junior - Juiz Federal Convocado para prestar auxílio à Corregedoria deste Tribunal. X - Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal/Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; XI - Anelisa Pozzer Libonati de Abreu, Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal/Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; XII - Manoel Rolim Campbell Penna, Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal/Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; XIII - Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, Juiz Federal Titular da 12ª Vara Federal/Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166325
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