ATO 236/2024
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00236, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00207, RESOLVE: HOMOLOGAR o pedido de cancelamento de benefí...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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ATO 236/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-07-11T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2024/00236, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00207, RESOLVE: HOMOLOGAR o pedido de cancelamento de benefício pensional formulado pela pensionista ANA BEATRIZ FERREIRA DAS NEVES, beneficiária da pensão estatutária instituída pelo ex-servidor PAULO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, NS-B-9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 31/10/2022, concedida através do Ato Nº TRF2-ATP-2024/00055, de 22/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, tendo em vista o art. 29, inciso I, da Lei nº 3.765, de 04.05.1960, conforme solicitação da interessada, com efeitos a partir de 31/10/2022, data do óbito do instituidor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166672 |
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ATO Nº TRF2-ATP-2024/00236, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00207, RESOLVE:
HOMOLOGAR o pedido de cancelamento de benefício pensional formulado pela pensionista ANA BEATRIZ FERREIRA DAS NEVES, beneficiária da pensão estatutária instituída pelo ex-servidor PAULO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, NS-B-9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 31/10/2022, concedida através do Ato Nº TRF2-ATP-2024/00055, de 22/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, tendo em vista o art. 29, inciso I, da Lei nº 3.765, de 04.05.1960, conforme solicitação da interessada, com efeitos a partir de 31/10/2022, data do óbito do instituidor.
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