PORTARIA 352/2024
PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00352 de 24 de julho de 2024 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o constante do Memorando nº TRF2-MEM-2024/03900, RESOLVE: Art. 1.º FIXAR os valores de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, no...
| Autor principal: | Diretoria Geral |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 352/2024 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-07-26T00:00:00Z Português PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00352 de 24 de julho de 2024 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o constante do Memorando nº TRF2-MEM-2024/03900, RESOLVE: Art. 1.º FIXAR os valores de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar, contratado com a SEGUROS UNIMED, Contrato nº 77/2018, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espirito Santo. Art. 2º Os referidos valores de participação irão vigorar a partir de 1º de Agosto de 2024. Art. 3.º As tabelas constantes dos Anexos I e II referem-se aos valores que serão praticados para "Titulares e Dependentes" e "Agregados", respectivamente. Art. 4.º Para fins de enquadramento nas tabelas de participação previstas nos Anexos I e II, será considerada a faixa etária dos beneficiários do plano de saúde. Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166891 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2024/00352 de 24 de julho de 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o constante do Memorando nº TRF2-MEM-2024/03900, RESOLVE:
Art. 1.º FIXAR os valores de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas, nos custos de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar, contratado com a SEGUROS UNIMED, Contrato nº 77/2018, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espirito Santo.
Art. 2º Os referidos valores de participação irão vigorar a partir de 1º de Agosto de 2024.
Art. 3.º As tabelas constantes dos Anexos I e II referem-se aos valores que serão praticados para "Titulares e Dependentes" e "Agregados", respectivamente.
Art. 4.º Para fins de enquadramento nas tabelas de participação previstas nos Anexos I e II, será considerada a faixa etária dos beneficiários do plano de saúde.
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). |
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