| Resumo: |
PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00016 de 30 de julho de 2024
O Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto no Título III, Capítulo III, Seção III, Artigos 115 a 119 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região;
Considerando o Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a transformação das Varas Federais, a partir de 01 de agosto de 2024;
Resolve:
Art. 1º. Alterar a Escala de Plantão das Unidades Judiciais para o ano de 2024, estabelecida pela portaria nº JFRJ-PGD-2023/00010, de 17 de junho de 2023, na forma abaixo:
AGOSTO / 2024
01/ago a 04/ago - 1ª Turma Recursal
04/ago a 07/ago - 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
07/ago a 10/ago - 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
10/ago a 13/ago - 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
13/ago a 16/ago - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
16/ago a 19/ago - 2ª Turma Recursal
19/ago a 22/ago - 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
22/ago a 25/ago - 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
25/ago a 28/ago - 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
28/ago a 31/ago - 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
SETEMBRO / 2024
31/ago a 03/set - 2ª Turma Recursal
03/set a 06/set - 4ª Vara Federal de Niterói
06/set a 09/set - 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
09/set a 12/set - 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
12/set a 15/set - 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
15/set a 18/set - 3ª Turma Recursal
18/set a 21/set - 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/set a 24/set - 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/set a 27/set - 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/set a 30/set - 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
OUTUBRO / 2024
30/set a 03/out - 3ª Turma Recursal
03/out a 06/out - 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
06/out a 09/out - 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/out a 12/out - 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/out a 15/out - 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/out a 18/out - 4ª Turma Recursal
18/out a 21/out - 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/out a 24/out - 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/out a 27/out - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/out a 30/out - 4ª Turma Recursal
30/out a 02/nov - 4ª Turma Recursal
NOVEMBRO / 2024
02/nov a 05/nov - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
05/nov a 08/nov - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
08/nov a 11/nov - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
11/nov a 14/nov - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
14/nov a 17/nov - 5ª Turma Recursal
17/nov a 20/nov - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
20/nov a 23/nov - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
23/nov a 26/nov - 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
26/nov a 29/nov - 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
29/nov a 02/dez - 5ª Turma Recursal
DEZEMBRO / 2024
02/dez a 05/dez - 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
05/dez a 08/dez - 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
08/dez a 11/dez - 1º Núcleo de Justiça 4.0
11/dez a 14/dez - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/dez a 17/dez - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
17/dez a 19/dez - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Recesso 2024/2025
19/dez a 22/dez - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/dez a 25/dez - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/dez a 28/dez - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/dez a 31/dez - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
31/dez a 03/jan - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
03/jan a 07/jan - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2024.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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