PORTARIA DIRFO 16/2024

PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00016 de 30 de julho de 2024 O Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Título I...

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Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024
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spelling PORTARIA DIRFO 16/2024 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-08-01T00:00:00Z Português PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00016 de 30 de julho de 2024 O Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Título III, Capítulo III, Seção III, Artigos 115 a 119 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região; Considerando o Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a transformação das Varas Federais, a partir de 01 de agosto de 2024; Resolve: Art. 1º. Alterar a Escala de Plantão das Unidades Judiciais para o ano de 2024, estabelecida pela portaria nº JFRJ-PGD-2023/00010, de 17 de junho de 2023, na forma abaixo: AGOSTO / 2024 01/ago a 04/ago - 1ª Turma Recursal 04/ago a 07/ago - 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 07/ago a 10/ago - 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 10/ago a 13/ago - 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 13/ago a 16/ago - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 16/ago a 19/ago - 2ª Turma Recursal 19/ago a 22/ago - 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 22/ago a 25/ago - 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 25/ago a 28/ago - 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 28/ago a 31/ago - 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) SETEMBRO / 2024 31/ago a 03/set - 2ª Turma Recursal 03/set a 06/set - 4ª Vara Federal de Niterói 06/set a 09/set - 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 09/set a 12/set - 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 12/set a 15/set - 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 15/set a 18/set - 3ª Turma Recursal 18/set a 21/set - 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 21/set a 24/set - 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 24/set a 27/set - 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 27/set a 30/set - 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro OUTUBRO / 2024 30/set a 03/out - 3ª Turma Recursal 03/out a 06/out - 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 06/out a 09/out - 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 09/out a 12/out - 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 12/out a 15/out - 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 15/out a 18/out - 4ª Turma Recursal 18/out a 21/out - 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 21/out a 24/out - 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 24/out a 27/out - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 27/out a 30/out - 4ª Turma Recursal 30/out a 02/nov - 4ª Turma Recursal NOVEMBRO / 2024 02/nov a 05/nov - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 05/nov a 08/nov - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 08/nov a 11/nov - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 11/nov a 14/nov - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 14/nov a 17/nov - 5ª Turma Recursal 17/nov a 20/nov - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 20/nov a 23/nov - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 23/nov a 26/nov - 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 26/nov a 29/nov - 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 29/nov a 02/dez - 5ª Turma Recursal DEZEMBRO / 2024 02/dez a 05/dez - 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 05/dez a 08/dez - 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 08/dez a 11/dez - 1º Núcleo de Justiça 4.0 11/dez a 14/dez - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 14/dez a 17/dez - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 17/dez a 19/dez - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Recesso 2024/2025 19/dez a 22/dez - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 22/dez a 25/dez - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 25/dez a 28/dez - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 28/dez a 31/dez - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 31/dez a 03/jan - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 03/jan a 07/jan - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício Seção Judiciária do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166939
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