Documentos relacionados

• Serventias de registros civis das pessoas naturais : atos notariais : Lei nº 8.935, de 18.11.1994
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública : o dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos : ações de indenização em face das privatizações
  por: Lazzarini, Álvaro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A gratuidade assegurada pelo art. 5., XXXIV, 'b', da Constituição Federal e os atos do ofício registral
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• A repartição competencial na administração pública : os princípios da especificidade e da especialidade em sede de organização administrativa
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 236
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2020)
• Fundação estatal na administração pública : regime administrativo e de pessoal
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Uma introdução ao estudo dos serviços públicos no direito brasileiro
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas: antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones
  por: Coelho, André Felipe Canuto, et al.
  Publicado em: (2023)
• A especificidade do controle dos poderes públicos no contexto da função jurisdicional
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• A descentralização na atualidade da organização administrativa brasileira
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)