| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no período de 01 a 07.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº 5012666-13.2024.4.02.0000 (TRF2-PES-2024/01145), com a anuência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no do processo SEI TRF6 nº 0004983-52.2024.4.06.8001, RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, lotado na Subseção Judiciária de Passos/MG, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do disposto no art. 26, inciso III, da Resolução nº 001/2008, alterada pela Resolução nº 248/2013, do Conselho de Justiça Federal.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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