ATO 333/2024
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no p...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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ATO 333/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-09T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2024/00333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no período de 01 a 07.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº 5012666-13.2024.4.02.0000 (TRF2-PES-2024/01145), com a anuência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no do processo SEI TRF6 nº 0004983-52.2024.4.06.8001, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, lotado na Subseção Judiciária de Passos/MG, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do disposto no art. 26, inciso III, da Resolução nº 001/2008, alterada pela Resolução nº 248/2013, do Conselho de Justiça Federal. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167900 |
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ATO Nº TRF2-ATP-2024/00333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no período de 01 a 07.10.2024, nos autos do Processo Administrativo nº 5012666-13.2024.4.02.0000 (TRF2-PES-2024/01145), com a anuência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no do processo SEI TRF6 nº 0004983-52.2024.4.06.8001, RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, lotado na Subseção Judiciária de Passos/MG, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, nos termos do disposto no art. 26, inciso III, da Resolução nº 001/2008, alterada pela Resolução nº 248/2013, do Conselho de Justiça Federal.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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