PORTARIA 9/2024

Designa a Desembargadora Federal Carmen Silvia de Lima Arruda, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00019 (versão física) e n.º TRF2- ACC-2024/00020 (versão digital), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 9/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-15T00:00:00Z Português Designa a Desembargadora Federal Carmen Silvia de Lima Arruda, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00019 (versão física) e n.º TRF2- ACC-2024/00020 (versão digital), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, cujo objetivo consiste na colaboração dos partícipes visando a prevenção de eventuais fraudes decorrentes do ajuizamento simultâneo ou sucessivo de demandas que versem sobre matéria de saúde pública e suplementar. PORTARIA-FOJURJ Nº 9, DE 08 DE outubro DE 2024. Designa a Desembargadora Federal Carmen Silvia de Lima Arruda, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00019 (versão física) e n.º TRF2- ACC-2024/00020 (versão digital), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, cujo objetivo consiste na colaboração dos partícipes visando a prevenção de eventuais fraudes decorrentes do ajuizamento simultâneo ou sucessivo de demandas que versem sobre matéria de saúde pública e suplementar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, e considerando: - o deliberado, por unanimidade, na reunião do FOJURJ, de 25 de setembro de 2024 (TRF2-MRU-2024/00094); - o disposto no art.19 do Regimento Interno do FOJURJ, com redação dada pela TRF2- RSP-2024/00020; RESOLVE, Art. 1º. Designar a Desembargadora Federal Carmen Silvia de Lima Arruda, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00019 (versão física) e n.º TRF2- ACC-2024/00020 (versão digital), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, cujo objetivo consiste na colaboração dos partícipes visando a prevenção de eventuais fraudes decorrentes do ajuizamento simultâneo ou sucessivo de demandas que versem sobre matéria de saúde pública e suplementar. Art.2º. Caberá ao/a Gestor(a) provocar o Grupo Diretivo do FOJURJ para a adoção de medidas dirigidas ao aperfeiçoamento da cooperação judiciária. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167978
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