Art. 71

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LEI DO INQUILINATO COMENTÁRIO LOCATÁRIO IMÓVEL LOCAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Art. 73
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Art. 75
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
por: Mazzola, Marcelo
Publicado em: (2017)

O sistema da locação predial no Brasil
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2013)

O exercício do direito de propriedade de unidades autônomas em condomínio edilício e a autorização condominial : o caso da plataforma AIRBNB
por: Corrêa, Cláudia Franco, et al.
Publicado em: ([s.d)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

Legislação do inquilinato e normas correlatas
por: Brasil, et al.
Publicado em: (2013)

Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)
por: Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Publicado em: (2009)

As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de Defesa do Consumidor
por: Neiva, Celina Cardoso
Publicado em: (2014)

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação
por: Gomes, Maurício Porto
Publicado em: (2008)

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação
por: Gomes, Maurício Porto
Publicado em: (2008)

Evolução das leis do inquilinato : anterior à Lei n. 6.649 de 16-5-79
por: Andrade, Luís Antonio de
Publicado em: (2010)

O sistema da locação predial no Brasil
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação
por: Carvalho, Luis Camargo Pinto de
Publicado em: (2013)

Art. 97
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Art. 96
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision
por: Rodrigues Netto, Nelson
Publicado em: (2022)

A impenhorabilidade do bem de familia do fiador nos casos de locação comercial à luz do mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Menezes, Juliana Barcellos da Cunha e, et al.
Publicado em: ([s.d)

A nova etapa da reforma do código de processo civil no âmbito dos recursos : síntese e comentários
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Da rescisão locatícia nos juizados especiais
por: Miranda, Euclides de Lima
Publicado em: (2013)

[Art. 21 a 25]
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

[Art. 1.042]
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991) : rupturas e legitimidade
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Publicado em: ([s.d)

Do incidente de resolução de demandas repetitivas : [art. 976 a 987]
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O projeto da nova lei da ação civil pública
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

[Arts. 257 a 264]
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova lei da ação civil pública (PL n. 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

[Art. 1.022 a 1.028]
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações em torno da questão da inafastabilidade da prestação jurisdicional
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A propósito do cinquentenário da "Lei de luvas"
por: Andrade, Luís Antonio de
Publicado em: (2010)

Resolução 652(CNJ)/2025

Normas fundamentais do código de processo civil de 2015 : breves reflexões
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Enunciado 22 : a instauração do IRDR não pressupõe a existência de processo pendente no respectivo tribunal
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resgatando a genealogia do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

O sistema brasileiro de precedentes, o processo penal e o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça para o fortalecimentos dos precedentes
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : apresentação do anteprojeto elaborado em conjunto nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais