EDITAL 25/2024

Edital TRF2 Nº 25, DE 22 DE novembro DE 2024. PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º 0138846, de 21 de novembro de 2024, subscrito pela Excelentíssima Co...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling EDITAL 25/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-11-22T00:00:00Z Português Edital TRF2 Nº 25, DE 22 DE novembro DE 2024. PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 10 dias) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º 0138846, de 21 de novembro de 2024, subscrito pela Excelentíssima Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de antiguidade e merecimento, a saber: - Vara Federal Única de Itaperuna - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (antiguidade); - Vara Federal Única de Colatina - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (merecimento); e - Vara Federal Única de Angra dos Reis - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (antiguidade). II - Podem concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região (art. 24 da Resolução n.º 01/2008-CJF), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais Substitutos. III - Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, respeitado o disposto no art. 247, § 10, "a", do Regimento Interno. IV - Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, com expressa indicação das vagas às quais pretendem concorrer. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168532
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