Ressocialização ou desumanização : o paradoxo do sistema prisional
Messod Azulay Neto foi magistrado do TRF2 entre 2005 e 2022.
| Autor principal: | Azulay Neto, Messod |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Ressocialização ou desumanização : o paradoxo do sistema prisional Azulay Neto, Messod REABILITACAO CRIMINAL DIREITO DO PRESO POLÍTICA CRIMINAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SISTEMA PENITENCIÁRIO Messod Azulay Neto foi magistrado do TRF2 entre 2005 e 2022. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Num país com profundas desigualdades sociais como o nosso, a formação de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição, exige que compreendamos a garantia de direitos para além da retórica e do apego a concepções anacrônicas e ultrapassadas. Este artigo traz algumas reflexões sobre o sistema prisional brasileiro e suas crises. Caracterizado por sua notória precariedade e falta de infraestrutura, os estabelecimentos penitenciários são frequentemente superlotados e apresentam condições insalubres que prejudicam a reabilitação e dignidade dos detentos. A indiferença por parte dos governantes perpetua a situação, com escassez de investimentos adequados para reformas e programas de reinserção. Adicionalmente, a ausência de oportunidades educacionais e socioeconômicas no País contribui para a escalada da criminalidade, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais ampla e integrada para solucionar a crise carcerária brasileira. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168987 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168987&midiaext=124630 |
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