| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 44, DE 28 DE janeiro DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0000020-72.2025.4.02.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06.01.2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Nível 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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