PORTARIA 3/2025

Designa a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025, firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: Designa a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025, firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa.