PORTARIA 3/2025

Designa a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025, firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 3/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-12T00:00:00Z Português Designa a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025, firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa. PORTARIA-FOJURJ Nº 3, DE 06 DE março DE 2025. Designa a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025, firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, e considerando: - o deliberado, por unanimidade, na reunião do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, de 26 de fevereiro de 2025, (Memória de Reunião FOJURJ nº 0779278 ); - o disposto no art.17 do Regimento Interno do FOJURJ, com redação dada pela Resolução FOJURJ nº 01, de 26 de fevereiro de 2025 (0779293 ); RESOLVE, Art. 1º. Designar a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho para atuar como gestora do Acordo de Cooperação FOJURJ n.º 3/2025( 0367006 ), publicado aos 11 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União n.º 29,Seção III(0714362), firmado com vistas à mútua cooperação entre os participantes, para realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa. Art.2º. Caberá à Gestora provocar o Grupo Diretivo do FOJURJ para a adoção de medidas dirigidas ao aperfeiçoamento da cooperação judiciária. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=169965
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