| Resumo: |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 134, DE 18 DE março DE 2025
A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Ofício SJRJ 0796024 (Processo SEI 0009219-24.2025.4.02.8001), RESOLVE:
Alterar, a pedido, a Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, (Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000) no que tange à MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Dra. MARINA SILVA FONSECA, para fazer constar que:
I - as férias referentes ao ano civil 2024-2, anteriormente consignadas para o interregno de 17/03/2025 a 15/04/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração, serão fruídas nos períodos de (i) 17/03/2025 a 11/04/2025, mantendo-se o abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração; e (ii) 24/11/2025 a 27/11/2025;
II - as férias referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas para o interregno de 21/07/2025 a 19/08/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração, serão fruídas nos períodos de (i) 21/07/2025 a 18/08/2025, mantendo-se o abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração; e (ii) 28/11/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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