PORTARIA 134/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 134, DE 18 DE março DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Ofício SJRJ 0796024 (Processo SEI 0009219-24.2025.4.02.8001), RESOLVE:...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 134/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-21T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 134, DE 18 DE março DE 2025 A Corregedora Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Ofício SJRJ 0796024 (Processo SEI 0009219-24.2025.4.02.8001), RESOLVE: Alterar, a pedido, a Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, (Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000) no que tange à MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Dra. MARINA SILVA FONSECA, para fazer constar que: I - as férias referentes ao ano civil 2024-2, anteriormente consignadas para o interregno de 17/03/2025 a 15/04/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração, serão fruídas nos períodos de (i) 17/03/2025 a 11/04/2025, mantendo-se o abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração; e (ii) 24/11/2025 a 27/11/2025; II - as férias referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas para o interregno de 21/07/2025 a 19/08/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração, serão fruídas nos períodos de (i) 21/07/2025 a 18/08/2025, mantendo-se o abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias e sem antecipação da remuneração; e (ii) 28/11/2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170117
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