PORTARIA 113/2025
PORTARIA DG/TRF2 Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o constante do 0005880-60.2025.4.02.8000 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, q...
| Autor principal: | Diretoria Geral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 113/2025 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-03-21T00:00:00Z Português PORTARIA DG/TRF2 Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o constante do 0005880-60.2025.4.02.8000 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança; - a Resolução nº 704-CJF, de 27.04.2021, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança; RESOLVE: I- SUSPENDER, de 31.03.2025 a 04.05.2025, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico, concedida ao servidor LEANDRO BATISTA MIRANDA, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe A, Padrão NI-2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de seu afastamento para participar do Curso de Formação, correspondente à etapa do processo seletivo do Concurso Público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170149 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA DG/TRF2 Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o constante do 0005880-60.2025.4.02.8000 e considerando:
- o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança;
- a Resolução nº 704-CJF, de 27.04.2021, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança;
RESOLVE:
I- SUSPENDER, de 31.03.2025 a 04.05.2025, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico, concedida ao servidor LEANDRO BATISTA MIRANDA, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe A, Padrão NI-2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de seu afastamento para participar do Curso de Formação, correspondente à etapa do processo seletivo do Concurso Público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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