PORTARIA 217/2025
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Altera o inciso III, do art. 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 16, de 16 de janeiro de 2025, que trata da designação de magis...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Altera o inciso III, do art. 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 16, de 16 de janeiro de 2025, que trata da designação de magistrados para integrarem as Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro(0289685), para fazer constar a seguinte redação:
"Art. 1º
III - Comissão Permanente de Jurisprudência Processual/Regimento Interno:
(...)
Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, da 3ª Turma Recursal;
(...)."
Arte. 2º Esta Portaria entra em vigor nos dados de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente |
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