| Resumo: |
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000246-73.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000247-58.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000573-18.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000575-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000576-70.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000578-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES
ADV: RUDI MEIRA CASSEL
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A CONSELHERIA LETICIA DE SANTIS MELLO. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, ALUISIO MENDES E WANDERLEY SANAN. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014697-06.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8)
REQUERENTE: LEONARDO FLORENCIO PEREIRA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES E LETICIA DE SANTIS MELLO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E WANDERLEY SANAN, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s).
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
Presidente
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