ATA/2024

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling ATA/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-05-12T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000246-73.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000247-58.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000573-18.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000575-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000576-70.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000578-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES ADV: RUDI MEIRA CASSEL REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A CONSELHERIA LETICIA DE SANTIS MELLO. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, ALUISIO MENDES E WANDERLEY SANAN. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014697-06.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8) REQUERENTE: LEONARDO FLORENCIO PEREIRA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES E LETICIA DE SANTIS MELLO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E WANDERLEY SANAN, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s). Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=170870
institution TRF 2ª Região
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description SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o registro dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000246-73.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000247-58.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000573-18.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000575-85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000576-70.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000578-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-24. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES ADV: RUDI MEIRA CASSEL REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A CONSELHERIA LETICIA DE SANTIS MELLO. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, ALUISIO MENDES E WANDERLEY SANAN. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014697-06.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8) REQUERENTE: LEONARDO FLORENCIO PEREIRA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO GUILHERME CALMON, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES E LETICIA DE SANTIS MELLO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E WANDERLEY SANAN, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A CONSELHEIRA ANDREA ESMERALDO. O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO FOI PRORROGADO, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13-12-2024. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s). Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. 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