ATO 124/2025
Ato da corregedoria TRF2 Nº 124, DE 03 DE junho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOL...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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ATO 124/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-06-05T00:00:00Z Português Ato da corregedoria TRF2 Nº 124, DE 03 DE junho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO o item "III" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 107 - Processo SEI 0010558-21.2025.4.02.8000, referente a designação do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, de 04/06/2025 até o provimento efetivo do cargo, em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular; II – PRORROGAR a designação Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias, Doutora LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, de 04/06/2025 até o provimento efetivo do cargo, em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular; III - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MARCIO SOLTER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171246 |
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Ato da corregedoria TRF2 Nº 124, DE 03 DE junho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o item "III" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 107 - Processo SEI 0010558-21.2025.4.02.8000, referente a designação do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, de 04/06/2025 até o provimento efetivo do cargo, em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular;
II – PRORROGAR a designação Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias, Doutora LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, de 04/06/2025 até o provimento efetivo do cargo, em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular;
III - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MARCIO SOLTER.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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