ATO 402/2025
Ato PRES/TRF2 Nº 402, DE 19 DE maio DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício TRF2 0987850, de 14 de maio de 2025, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial : CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal MARCELO DA F...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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ATO 402/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-06-09T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 402, DE 19 DE maio DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício TRF2 0987850, de 14 de maio de 2025, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial : CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, Titular da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, compor o quorum da 6ª Turma Especializada, a partir de 12/05/2025 até 20/12/2025, especialmente nos caso que exigem a técnica do julgamento ampliado, prevista no art. 942 do Código de Processo Civil, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171292 |
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TRF 2ª Região |
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Ato PRES/TRF2 Nº 402, DE 19 DE maio DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício TRF2 0987850, de 14 de maio de 2025, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial :
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, Titular da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, compor o quorum da 6ª Turma Especializada, a partir de 12/05/2025 até 20/12/2025, especialmente nos caso que exigem a técnica do julgamento ampliado, prevista no art. 942 do Código de Processo Civil, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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