ATO 185/2025
Ato da corregedoria TRF2 Nº 185, DE 15 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLV...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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ATO 185/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-17T00:00:00Z Português Ato da corregedoria TRF2 Nº 185, DE 15 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato da corregedoria TRF2 Nº 125, Processo SEI 0010558-21.2025.4.02.8000, que designou a Juíza Federal Substituta da Vara Federal de Resende/SJRJ, Doutora LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular; II – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o item "XIII" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 146, Processo SEI 0012915-71.2025.4.02.8000, que designou o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11/07 a 30/07/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Fábio César dos Santos Oliveira; III – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular, a partir de 16/07/2025, até o efetivo provimento do cargo; IV – EXPLICITAR que a designação do item "III" dar-se-á sem prejuízo da jurisdição no exercício de origem em casos de afastamento, licenças, férias e impedimentos do Juiz Federal Titular, Doutor Leopoldo Muylaert. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=172934 |
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TRF 2ª Região |
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Ato da corregedoria TRF2 Nº 185, DE 15 DE julho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato da corregedoria TRF2 Nº 125, Processo SEI 0010558-21.2025.4.02.8000, que designou a Juíza Federal Substituta da Vara Federal de Resende/SJRJ, Doutora LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular;
II – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o item "XIII" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 146, Processo SEI 0012915-71.2025.4.02.8000, que designou o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11/07 a 30/07/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Fábio César dos Santos Oliveira;
III – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ em razão da aposentadoria voluntária do Juiz Federal Titular, a partir de 16/07/2025, até o efetivo provimento do cargo;
IV – EXPLICITAR que a designação do item "III" dar-se-á sem prejuízo da jurisdição no exercício de origem em casos de afastamento, licenças, férias e impedimentos do Juiz Federal Titular, Doutor Leopoldo Muylaert.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
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