ATO 590/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 590, DE 14 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0011318-67.2025.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00213, de 04.05....
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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ATO 590/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-22T00:00:00Z Português ATO PRES/TRF2 Nº 590, DE 14 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0011318-67.2025.4.02.8000, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00213, de 04.05.2023, da Presidência do TRF da 2ª Região, publicado no D.O.U. em 08.05.2023, para EXTINGUIR, a partir de 21.06.2025, data em que JULIO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DE BRITO, beneficiário da Pensão Temporária, completou 21 (vinte e um) anos de idade, a cota por dependente, no percentual de 10% (dez por cento), permanecendo a cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), no total de 60% (sessenta por cento), em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor AMAURY MARTINS DE BRITO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 22.01.2023, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173027 |
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ATO PRES/TRF2 Nº 590, DE 14 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0011318-67.2025.4.02.8000, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00213, de 04.05.2023, da Presidência do TRF da 2ª Região, publicado no D.O.U. em 08.05.2023, para EXTINGUIR, a partir de 21.06.2025, data em que JULIO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DE BRITO, beneficiário da Pensão Temporária, completou 21 (vinte e um) anos de idade, a cota por dependente, no percentual de 10% (dez por cento), permanecendo a cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), no total de 60% (sessenta por cento), em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor AMAURY MARTINS DE BRITO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido em 22.01.2023, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019.
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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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