PORTARIA DIRFO 260/2025

PORTARIA SJRJ Nº 260, DE 22 DE julho DE 2025 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o disposto na Resolução nº 291/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Jus...

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Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025
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spelling PORTARIA DIRFO 260/2025 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025-07-23T00:00:00Z Português PORTARIA SJRJ Nº 260, DE 22 DE julho DE 2025 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o disposto na Resolução nº 291/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário; - a Resolução CNJ nº 344, de 09 de setembro de 2020, que Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores de polícia judicial; - os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00064 e do Regulamento JFRJ-RTO-2018/00005; - o disposto no Memorando 1138972. RESOLVE: Art.1º Conceder autorização para porte de equipamentos menos letais aos agentes da Polícia Judicial abaixo listados, regularmente capacitados em curso específicos: I - BARBARA CRISTINA FARIA DA SILVA, mat. 18727; II - BIANCA MARTINS PEREIRA BORGES, mat. 18840; III - CAIO CEZAR NICACIO VICENTE, mat. 18731; IV - CARLOS AUGUSTO DO N. BACHSCHMIED, mat. 13825; V - CARLOS EDUARDO E SILVA DE SOUTO, mat. 18814; VI - CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES, mat. 10395; VII - EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, mat. 18817; VIII - FELIPE BORGES DO NASCIMENTO CHAVES, mat. 18818; IX - FERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH, mat. 14327; X - GUILHERME HENRIQUE MELLO COSTA, mat. 18759; XI - HELIO LUIZ MENDES JUNIOR, mat. 11583; XII - IVANILDO ROSEMBERG PORCIUNCULA, mat. 18415; XIII - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, mat. 10452; XIV - MARCELO LUIZ BABICK, mat. 18033; XV - ROMÁRIO FERNANDES PESSANHA, mat. 18793; XVI - THAIS ABREU LIMA, mat. 18859; XVII - VINICIUS CUNHA MELO, mat. 18852; XVIII - WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 10596; XIX - PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA, mat. 18576. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA Juiz Federal - Diretor do Foro Seção Judiciária do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173086
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