| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 515, DE 04 DE agosto DE 2025
Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região;
CONSIDERANDO a atuação continuada e permanente do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e a alteração fática de sua composição ocorre de forma dinâmica;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025, que passa a ter o seguinte teor:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2025, os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, atualmente convocado para atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes;
III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13.571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo;
IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga;
V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11.789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social."
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos produzidos pelas designações referidas no artigo 1º, desde 1º de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
|