PORTARIA 515/2025
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 515, DE 04 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022,...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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trf2 |
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PORTARIA 515/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-08-05T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 515, DE 04 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região; CONSIDERANDO a atuação continuada e permanente do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e a alteração fática de sua composição ocorre de forma dinâmica; RESOLVE: Art. 1° Alterar o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025, que passa a ter o seguinte teor: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2025, os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro: I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, atualmente convocado para atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes; III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13.571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11.789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social." Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos produzidos pelas designações referidas no artigo 1º, desde 1º de julho de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173294 |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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PORTARIA PRES/TRF2 Nº 515, DE 04 DE agosto DE 2025
Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região;
CONSIDERANDO a atuação continuada e permanente do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e a alteração fática de sua composição ocorre de forma dinâmica;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 470, de 17 de julho de 2025, que passa a ter o seguinte teor:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2025, os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, atualmente convocado para atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes;
III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13.571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo;
IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga;
V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11.789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social."
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos produzidos pelas designações referidas no artigo 1º, desde 1º de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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