| id |
trf2_173732
|
| recordtype |
trf2
|
| spelling |
DECRETO/2023 Legislação Brasil. Presidência da República 2023-06-21T00:00:00Z Português DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002916/2023-09 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 20 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Flávio Dino de Castro e Costa http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173732
|
| institution |
TRF 2ª Região
|
| collection |
TRF 2ª Região
|
| language |
Português
|
| description |
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002916/2023-09 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 20 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Flávio Dino de Castro e Costa
|
| format |
Ato normativo
|
| title |
DECRETO/2023
|
| spellingShingle |
DECRETO/2023
|
| title_short |
DECRETO/2023
|
| title_full |
DECRETO/2023
|
| title_fullStr |
DECRETO/2023
|
| title_full_unstemmed |
DECRETO/2023
|
| title_sort |
decreto/2023
|
| publisher |
Brasil. Presidência da República
|
| publishDate |
2023
|
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173732
|
| _version_ |
1867375210825515008
|
| score |
12,522871
|