DECRETO/2022

DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 2022
Obter o texto integral:
id trf2_173769
recordtype trf2
spelling DECRETO/2022 Legislação Brasil. Presidência da República 2022-06-28T00:00:00Z Português DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000473/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 27 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173769
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000473/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 27 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres
format Ato normativo
title DECRETO/2022
spellingShingle DECRETO/2022
title_short DECRETO/2022
title_full DECRETO/2022
title_fullStr DECRETO/2022
title_full_unstemmed DECRETO/2022
title_sort decreto/2022
publisher Brasil. Presidência da República
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173769
_version_ 1867375214830026752
score 12,522871

Documentos relacionados